SIMONE JUDICA - SÃO-ROQUICES

E SE FOSSE VOCÊ?

Família venezuelana participante do processo de interiorização do Governo Federal, acolhida pelo Programa Reconstruir – Apoio a Famílias Refugiadas

* Por: Simone Judica            

Por volta de um ano atrás, chamou minha atenção uma pessoa na rua, em São Roque, a vestir uma camiseta preta estampada em letras douradas com a pergunta “E se fosse você?”. Logo abaixo da indagação, a frase desafiadora e aparentemente muito distante da realidade local: “Apoie a causa dos refugiados”.

            Descobri, então, que a causa dos refugiados está muito mais próxima e ao alcance do meu envolvimento do que poderia imaginar.

 

 

            “Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.”   (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR).

 

            Araçariguama é palco de uma ação social e humanitária de acolhimento e apoio a refugiados, o Programa Reconstruir – Apoio a Famílias Refugiadas, desenvolvido pela Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção – AEBVB, que até o momento já recebeu mais de cinquenta pessoas provenientes da África, do Oriente Médio e da Venezuela. Na próxima semana está prevista a chegada de mais doze  venezuelanos.

            Em virtude desse trabalho, no último final de semana o Vale da Bênção sediou um evento de projeção nacional, o III Fórum Refugiados – A Integração do Refugiado na Comunidade Brasileira, com a presença de autoridades engajadas nesse tema e expressivo público que já atua nesse setor ou busca ferramentas para se envolver nessa causa.

O III Fórum Refugiados – “A Integração do Refugiado na Comunidade Brasileira” reuniu autoridades no tema do acolhimento a refugiados e expressivo público engajado na causa

            Um dos conferencistas foi o padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz – braço da Igreja Católica que ajuda refugiados e migrantes que chegam a São Paulo – e ganhador do Prêmio Faz Diferença 2019 – categoria Mundo, uma promoção do jornal carioca O Globo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para reconhecer o trabalho, a dedicação e o talento de brasileiros que, nas mais diversas áreas de atuação, servem de inspiração para o país e o mundo.

Padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, ladeado pelo pastor Tércio Sá Freire, Diretor de Programas Sociais da AEBVB, e Cleyton Soares de Abreu, Coordenador do Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (foto: Lucas Rodrigues)

            O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR foi representado no III Fórum Refugiados por Camila Sombra, Oficial de Soluções Duradouras da ACNUR. Já o Governo Federal se fez presente por meio de Niusarete Margarida de Lima, Assessora Especial para Assuntos de Migrações e coordenadora dos Comitês de Acolhimento e de Interiorização de Venezuelanos do Ministério da Cidadania.

            Vale destacar também a presença de missionários e profissionais atuantes na linha de frente no trabalho de recepção, acolhimento e interiorização de refugiados, como os casais Gideão e Sandra Vasconcelos, líderes da Comunidade Batista de Pacaraima – Roraima e representantes da Visão Mundial no fórum, e Ronald e Jennifer Neptune, capelães do Programa Reconstruir do Vale da Bênção; Debora Blair, representante do curso de português para refugiados da ONG Compassiva de São Paulo; Cleyton Soares de Abreu, Coordenador do Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo; e  a psicóloga Daniela Piva, que atende refugiados árabes em São Paulo.

            Foram discutidos temas como o cenário político-social de migração e refúgio no Brasil, interculturalidade entre nacionais e estrangeiros, desafios da inserção no mercado de trabalho, boas práticas de acolhimento, desafios emocionais e tendências na integração dos refugiados: educação e empreendedorismo.

            O evento destacou, ainda, que o Brasil está fazendo um papel muito importante por receber refugiados de vários pontos do mundo, neste momento em que muitos outros países já fecharam suas portas e viraram as costas a essas pessoas.

 

Programa Reconstruir

            O Vale da Bênção manteve por quase três décadas uma estrutura chamada Cidade da Criança, trabalho social de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, provenientes de diversas cidades do Estado, que chegavam à instituição por determinação judicial.

             Mudanças na Política Nacional de Assistência Social determinaram que crianças e adolescentes não deveriam mais ficar distanciados geográfica e socioeconomicamente da sua realidade familiar e comunitária e a partir disso os menores foram encaminhados para suas comarcas de origem. Com isso, a Cidade da Criança esvaziou-se e tornou-se um espaço ocioso, que precisava ser preenchido a fim de o Vale da Bênção continuar  seu propósito de ser um cenário de transformação social para pessoas privadas de seus direitos.

            “O Programa Reconstruir nasceu há cinco anos, em meio à crise migratória que passou a atingir o mundo de uma forma mais aguda, a partir da motivação que tivemos de parceiros de trabalho. Inicialmente acolhemos famílias do Oriente Médio e África, como Egito, Iêmen, Iraque, Líbia, Nigéria e Síria em situação de perseguição religiosa, mas, nos últimos três anos, começamos a ser desafiados a acolher refugiados venezuelanos. Inicialmente trouxemos, por nossa conta, uma família que sofria perseguição política e hoje está estabelecida em Maringá-PR. Depois fomos convidados pelo Governo Federal e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR a fazer parte da Operação Acolhida, na interiorização de famílias venezuelanas que chegam a Pacaraima e Boa Vista, em Roraima”, explica Tércio Sá Freire de Oliveira, Diretor de Programas Sociais da Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção – AEBVB e líder do Programa Reconstruir e Pastor Presidente da Comunidade Evangélica Vale da Bênção em São Roque.

            Pessoas refugiadas que migram de seus países em virtude de violações de direitos humanos e em consequência de guerras, conflitos políticos, sociais e religiosos são o público alvo do Programa Reconstruir.

            O programa funciona por meio de casas de passagem, onde as pessoas permanecem abrigadas por um período de três a seis meses, são alimentadas e recebem todos os recursos materiais para sua sobrevivência digna. Além dessa assistência, o Programa Reconstruir oferece aulas de português, apoio para inserção no mercado de trabalho, encaminhamentos escolares e de saúde na rede pública, assessoria jurídica, auxílio na obtenção de documentos e acompanhamento espiritual, por meio de serviço de capelania.

            A prioridade de atendimento está sempre voltada aos mais vulneráveis, ou seja, mães com crianças, mulheres sozinhas e famílias.

            Toda a gama de serviços e apoio oferecidos pelo Programa Reconstruir é direcionada a propiciar a adaptação do estrangeiro à cultura brasileira e prepará-lo para o processo de interiorização que, no caso específico dos venezuelanos, consiste em retirá-los da região da fronteira, em Roraima, encaminhando-os para outras cidades do Brasil, onde terão oportunidades de se estabelecer com suas famílias e ingressar no mercado de trabalho.

            Durante o período de permanência dos refugiados no Vale da Bênção são feitos contatos e parcerias para obtenção de moradia e emprego, para que consigam cuidar de suas vidas e famílias com autonomia.

            Entre as famílias que já passaram pelo Vale da Bênção, duas estão fixadas em São Roque. Outras estão estabelecidas em Araçariguama, Mairinque, São Paulo e outras cidades. Todas estão colocadas no mercado formal de trabalho.

Da Venezuela para Araçariguama:

            Em entrevista exclusiva à coluna São-roquices, Niusarete de Lima, do Ministério da Cidadania, explicou como funciona o processo de interiorização dos venezuelanos, desde sua entrada no Brasil pelas fronteiras da região Norte, principalmente via Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, até seu estabelecimento em Araçariguama e outras cidades do Brasil.

A jornalista Simone Judica, acompanhada pelo pastor Tércio Sá Freire, durante a entrevista com Niusarete Margarida de Lima, do Ministério da Cidadania

            A interiorização dos venezuelanos, conforme ela explica, dá-se por várias modalidades. “Há aqueles que chegam sozinhos ou com familiares a Pacaraima e Boa Vista e são instalados em abrigos públicos ou da sociedade civil até que se consiga enviá-los para outras cidades brasileiras em que serão acolhidos; há casos de reunificação familiar, quando o venezuelano chega ao Brasil e já tem parte da família estabelecida em algum ponto do território nacional e precisa de ajuda para encontrar-se com esses familiares; e por último a modalidade de reunião social, que acontece quando o venezuelano tem amigos instalados no Brasil e pretende ir ao seu encontro para dividir moradia”.

            Os venezuelanos são encaminhados aos seus novos destinos, de norte a sul do Brasil, por meio de voos da Força Aérea Brasileira–FAB e de empresas aéreas comerciais, que firmaram acordos com o Governo Federal e doam cerca de cem passagens ao mês para a retirada dos refugiados de Roraima. Para locais mais próximos de Roraima as viagens são feitas por ônibus.

             Antes de embarcar nos voos, todos eles passam por um processo de regularização de documentação e vacinação e avaliação clínica, para os Municípios e  organizações que os receberem terem segurança em relação a questões de saúde e identificação dos acolhidos. “Esse rigor na observação da vacinação ocorre no posto de triagem montado na fronteira, para que todos sejam imunizados já ao entrar no País. Isso é importante para destruir o mito de que os venezuelanos trazem doenças ao Brasil”,  enfatiza a agente do Governo Federal.

            Essa estrutura faz parte da Operação Acolhida, que é o instrumento de ação do Governo Federal destinado a apoiar, com pessoal, material e instalações, a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório de venezuelanos para o estado de Roraima.

            Todas as ações são realizadas em parceria com a sociedade civil organizada, que ajuda no acolhimento e na interiorização.

            No dia dois de outubro foi assinado um protocolo de intenções entre o Governo Federal, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o ACNUR e outras agências de apoio a  refugiados com a intenção de conseguir ao menos seis mil vagas de acolhida pelos Municípios.

            “A Confederação Nacional de Municípios, como entidade representativa dos 5.568 Municípios brasileiros, entende que apoiar esse projeto é uma ação de cidadania, de humanidade”, afirmou Glademir Aroldi durante a solenidade em que o documento foi assinado.

            Segundo nota divulgada no site da CNM a respeito da sua adesão ao protocolo de intenções para incentivo de acolhida aos venezuelanos no Brasil, “desde o início de 2019, a entidade municipalista trabalha a temática, incentiva os gestores municipais a aderirem à recepção dos vizinhos sul-americanos e os auxilia no processo. A atuação da CNM foca na acolhida humanizada para interiorização dos migrantes e refugiados nas cidades brasileiras.

            “No Brasil há quase seis mil Municípios. Se cada um acolher duas pessoas, todos os abrigos de Roraima serão esvaziados. Fica a pergunta: o que são duas pessoas para cada Município?”, frisa Niusarete de Lima.

 

Vale da Bênção: parceiro importante

            O Vale da Bênção é uma entidade da sociedade civil que tem se destacado na recepção dos venezuelanos.

            De acordo com a avaliação de Niusarete de Lima, “o Vale da Bênção é uma organização muito importante no apoio aos refugiados, pois tem estrutura e perfil que propiciam segurança para o acolhimento de famílias com crianças, além de ser uma entidade que valoriza e respeita os direitos humanos. Quando enviamos os venezuelanos para cá temos a certeza de que serão bem atendidos e amparados no processo de adaptação e inclusão social e no mercado de trabalho, além do apoio psicológico e espiritual às pessoas que vêm muito fragilizadas”.

            O Governo Federal traz as pessoas até a entidade, que se responsabiliza por toda a estrutura de acolhimento. “Porém, graças ao trabalho do Vale da Bênção, o Município de Araçariguama está se engajando na causa. Está sendo organizada uma parceria entre Governo Federal e Prefeitura, para o Município apoiar financeiramente o trabalho de acolhida aos venezuelanos que chegam aqui”, finaliza Niusarete de Lima.

            Um dos pontos altos do trabalho realizado pelo Vale da Bênção em favor dos refugiados é a capelania, conduzida há três anos pelo casal Ronald e Jennifer Neptune.

Ronald e Jennifer Neptune, responsáveis pelo serviço de capelania do Programa Reconstruir, ao lado de Débora Fahur, Diretora de Programas Sociais do Vale da Bênção

            Ronald Neptune ressalta que o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, aponta a fé como um poderoso aliado na luta dos refugiados de todo o mundo contra o medo, a perda, a separação  e a miséria e também como um combustível essencial para a manutenção da esperança.

            “Toda a filosofia do trabalho de capelania que realizamos com os refugiados no Programa Reconstruir está baseada no desenvolvimento da fé e no amor. Eles não escolheram deixar suas pátrias, casas, famílias e seus amigos. Muitos tinham residências confortáveis e bons empregos e depois passaram a viver nas ruas com os familiares. Isso é muito difícil para qualquer pessoa, essas mudanças são muito drásticas e nós precisamos entendê-los e amá-los. Cada pequena ação de amor e atenção ajuda muito no processo de adaptação dos refugiados”.

            Ronald explica que é importante dar espaço para os refugiados falarem sobre suas histórias, frustrações e expectativas, construindo com eles relacionamentos de amizade, para que de fato se sintam parte do novo ambiente em que vivem.

            Por sua vez, Jennifer enfatiza a importância do cuidado com as crianças. “É costume se dizer que crianças se adaptam mais facilmente às novas situações. Isso tem um fundo de verdade, mas também é certo que sofreram severa exposição a desafios e ameaças que forçam um amadurecimento para o qual nem sempre estão prontas, além de muitos traumas que sequer imaginamos, ao serem forçadas a deixar seu país e sua casa para poderem sobreviver. Após vivenciarem tudo isso, elas precisam de um processo de recuperação, por meio de relacionamentos sólidos, segurança, afeto, orientação espiritual e espaço para se expressarem. É isso que procuramos lhes oferecer no trabalho de capelania”, finaliza a capelã.

Mandamento

            Para a equipe integrante do Programa Reconstruir – Apoio a Famílias Refugiadas, abrir as portas e o coração para os refugiados é algo muito mais profundo do que fazer parte de uma articulação social e humanitária para proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social e garantia de direitos humanos.

            “Nossa motivação é muito especial. Como evangélicos, seguimos o mandamento bíblico e o Deus da Bíblia, o nosso Deus, é muito enfático no acolhimento, no apoio, na assistência a pessoas que estão em situação de migração, que estão deslocadas no mundo. Hoje há aproximadamente 70 milhões de pessoas em situação de deslocamento e no Brasil temos uma demanda muito grande de refugiados. Participar como diretor de um programa profundamente alinhado com o mandamento bíblico, assim como com a política púbica do Estado brasileiro e o ordenamento jurídico de direitos humanos internacional e de nosso país, ao lado da nossa equipe, é motivo de satisfação plena na minha atividade pastoral e de diretor do Programa Reconstruir. Sou grato pela oportunidade de demonstrar compaixão e solidariedade e promover cidadania para as etnias que chegam ao nosso País”, afirma o pastor Tércio Freire.

            E quando o estrangeiro peregrinar convosco na vossa terra, não o oprimireis. Como um natural entre vós será o estrangeiro que peregrina convosco; amá-lo-ás como a ti mesmo” (Levítico 19:33-34)

Linha de frente

            Se o trabalho de recepção de refugiados desenvolvido em Araçariguama denota coragem e causa admiração, a atuação do casal Gideão e Sandra Vasconcelos, que também compareceu ao fórum, demonstra um elevadíssimo nível de comprometimento com os valores do Evangelho e os direitos humanos,  digno de absoluto respeito.

O casal Sandra e Gideão Vasconcelos, líderes da Comunidade Batista de Pacaraima, descreveram a experiência de acolher os refugiados que deixam a Venezuela (foto: Lucas Rodrigues)

            Há um ano e sete meses eles lideram a Comunidade Batista de Pacaraima, Roraima. Trabalham com abrigamento, mantêm uma escola para crianças imigrantes e atuam no processo de interiorização. “Começamos o trabalho com os venezuelanos oferecendo uma sopa àqueles que estavam pelas ruas. Rapidamente muitos passaram a se achegar a nós e à igreja, que acabou se tornando um ponto de referência e acolhida para eles. Nossos recursos provêm de pessoas voluntárias, amigos e igrejas que doam parte do seu tempo e também enviam recursos financeiros. Há apoio esporádico de algumas organizações. O Exército Brasileiro está doando noventa e seis refeições diárias, o que não supre a necessidade, pois muitos dias há 110 pessoas na fila para alimentação e as pessoas precisam ser alimentadas mais de uma vez ao dia. Há ainda despesas com água, luz, material de limpeza e higiene. Sem o apoio dos irmãos na fé e das igrejas nada disso seria possível”, explica o pastor Gideão.

            Desde que começou o trabalho, cerca de 1.200 venezuelanos já passaram pela Comunidade Batista de Pacaraima e aproximadamente 350 já foram encaminhadas para o processo de interiorização, inclusive enviadas ao Programa Reconstruir, do Vale da Bênção.

            O casal relata que as pessoas são abrigadas no terreno da igreja, que tem 1200 metros quadrados. Ali foi construído um barracão e os venezuelanos se acomodam nesse espaço ou em barracas montadas nesse mesmo local. Também são oferecidos cursos de português, artesanato e ajuda no processo de adaptação à nova realidade social e cultural.

            O trabalho não para por aí. “Fizemos uma escolinha para as crianças estrangeiras, a “Escola Sem Fronteiras”, que funciona na parte da frente do terreno ao lado da igreja. Atualmente 140 crianças estão matriculadas e sendo ensinadas a viver a sua infância, coisa que não acontecia onde elas estavam. Minha esposa e eu nos dedicamos a esse trabalho e ao cuidado dessas pessoas em tempo integral”, conta o pastor Gideão.

A Escola Sem Fronteiras, anexa ao templo da Comunidade Batista de Pacaraima, acolhe 140 crianças venezuelanas e é mantida apenas com doações

 

             “Não tem sido fácil. Todos os dias temos que conseguir recursos para poder oferecer a próxima refeição, principalmente às crianças. É um trabalho árduo, mas gratificante e recompensador, porque podemos servir a uma nação. O mais bonito é ver o agir de Deus na vida dessas pessoas, libertando-as de traumas, dando-lhes novas chances e esperança e a oportunidade de conhecerem a Jesus Cristo”, finaliza o pastor Gideão Vasconcelos.

E se fosse você?

            Os problemas sociais, políticos e religiosos que empurram comunidades inteiras  diariamente para fora de suas nações podem atingir a qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo. Ser refugiado não é uma questão de escolha. Ajudar, sim.

            De acordo com Niusarete Margarida de Lima, no caso específico do êxodo de venezuelanos, “o maior desafio da interiorização é conseguir sensibilizar mais entidades, parceiros e a sociedade como um todo para ajudarem a retirar as pessoas da região da fronteira e acabarem com o mito de que o venezuelano está trazendo problemas para o Brasil e tirando o trabalho dos brasileiros. Eles também querem contribuir com o País que os recebe e chegam com força de trabalho”.

            “É preciso entender a situação migratória e perceber que a recepção e a  interiorização dos venezuelanos não é um problema do estado de Roraima, mas uma questão nacional, responsabilidade de todos os brasileiros”, finaliza a coordenadora dos Comitês de Acolhimento e de Interiorização de Venezuelanos do Ministério da Cidadania.

            Se fosse comigo, gostaria  muito de ser amparada. E se fosse você?

 

Como ajudar

            Municípios, empresários, entidades da sociedade civil e organizações religiosas interessadas em receber venezuelanos para o processo de interiorização, ou mesmo ofertar vagas de empregos, podem se comunicar com o Ministério da Cidadania, por meio do correio eletrônico migrantes@cidadania.gov.br.

                Para envolver-se com o Programa Reconstruir – Apoio a Famílias Refugiadas, comunique-se com a Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção, por meio do site https://www.valedabencao.org.br/ , do e-mail valedabencao@valedabencao.org.br ou do telefone (11)4136-4770.

                Se quiser conhecer mais sobre o trabalho da Comunidade Batista de Pacaraima e apoiar o acolhimento dos venezuelanos  na fronteira do Brasil, entre em contato com o pastor Gideão Vasconcelos pelo e-mail gidevasconcelos_@hotmail.com  ou pelo telefone ou WhatsApp nº (95)99127-6092.

* Simone Judica é advogada, jornalista e colunista do site www.vanderluiz.com.br (simonejudica@gmail.com.br)

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Simone Judica

Advogada e jornalista.

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